A manhã deste sábado, 31, foi marcada por importante mobilização no ginásio do bairro Santo Antônio, em Lajeado. Famílias participaram de uma nova etapa do processo de regularização fundiária, que pode beneficiar até 700 moradores com a legalização dos terrenos onde vivem.
A atividade é parte do programa federal Periferia Viva, e conta com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O investimento previsto para execução é de R$ 2,7 milhões.
Presente no local, a secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Heberle, destacou a importância da mobilização comunitária e o avanço do projeto. “Reunimos uma grande parcela da comunidade. Foi muito importante a vinda deles. O Renato [representante da empresa] explicou todos os detalhes, e já saímos daqui com algumas s”, salienta.
Segundo a secretária, servidoras da pasta visitariam, ainda neste sábado à tarde, os moradores que já têm contrato gerado para colher as s. A próxima etapa será um mutirão para atualização do Cadastro Único (CadÚnico) no ResidencialNovo Tempo, além de uma nova reunião no bairro Morro 25.
Crédito: Mateus Souza
Critérios e etapas
O representante da Replantec, empresa responsável pelo projeto, Renato Gemelli, reforçou que o objetivo é beneficiar famílias de baixa renda e que há um número mínimo de adesões para que o recurso federal seja efetivamente utilizado.
“O município já encaminhou a proposta para 700 famílias. Para garantir o recurso, precisamos de 351 contratos assinados. Já temos 440 cadastros feitos, mas ainda precisamos avançar na dos contratos”, explicou.
Segundo ele, o andamento do programa foi prejudicado nos últimos anos pela pandemia e pelas catástrofes ambientais, como as enchentes. Agora, a meta é acelerar o processo. “A secretaria está dando todo o apoio necessário, informando e conscientizando os beneficiários da importância da ”, afirmou.
Valores íveis
Os beneficiários do programa terão contrapartida simbólica ou proporcional à renda familiar. Quem recebe até R$ 2 mil por mês paga apenas R$ 50 em parcela única. Famílias com renda entre R$ 2.001 e R$ 3 mil contribuem com 5% da renda, enquanto aquelas com renda entre R$ 3.001 e R$ 5 mil pagarão 7,5%. De R$ 5.001 a R$ 7 mil, o percentual sobe para 10%.
Famílias com renda acima de R$ 7 mil também podem participar, desde que residam na área contemplada, mas o valor fixo sobe para R$ 977.
Ação social integrada
Além das explicações técnicas e da coleta de s, a ação teve caráter comunitário. O Crasesteve presente com atendimentos, e as crianças puderam aproveitar atividades recreativas. “Nosso educador social fez uma apresentação e trouxemos brinquedos. Foi um momento de integração”, destacou Eliana.
